Os presentes Termos e Condições regem o uso do site e os serviços prestados pela Soremat. Ao aceder ou efetuar uma encomenda no nosso site, o utilizador concorda com os seguintes termos:

1. Condições Gerais de Utilização

1.1. Ao aceder ao site da Soremat e utilizar os nossos serviços, o cliente concorda com as condições aqui descritas.

1.2. A Soremat reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações terão efeito a partir da sua publicação no site.

2. Produtos e Encomendas

2.1. A Soremat oferece diversos produtos mediante encomenda, os quais são descritos detalhadamente no site ou em comunicações diretas com o cliente.

2.2. As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock e à confirmação de preço. Em caso de indisponibilidade de um produto, a Soremat contactará o cliente para oferecer uma alternativa ou processar o reembolso.

2.3. O cliente deve rever o orçamento enviado pela Soremat antes de proceder à confirmação da encomenda. O pagamento será solicitado após a aprovação do orçamento.

3. Preços e Pagamento

3.1. Todos os preços apresentados no site e nos orçamentos são em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

3.2. O pagamento deverá ser efetuado nos termos acordados após a aprovação do orçamento, conforme as instruções fornecidas pela Soremat.

3.3. Para encomendas que incluam custos de entrega, estes serão calculados com base na localização do cliente e serão anexados ao orçamento para aprovação.

4. Entrega e Transporte

4.1. A entrega de produtos é gratuita para encomendas superiores a 99€ e que se localizem num raio de 50 km das Caldas da Rainha.

4.2. Para encomendas fora desta área, os custos de transporte serão calculados de acordo com a localização da entrega e anexados ao orçamento.

4.3. A Soremat compromete-se a realizar a entrega no prazo acordado, mas não poderá ser responsabilizada por atrasos devidos a circunstâncias imprevistas ou de força maior.

5. Cancelamento e Devoluções

5.1. O cliente tem o direito de cancelar a encomenda antes do envio do produto. Em caso de cancelamento após o envio, o cliente poderá estar sujeito a custos de devolução.

5.2. Caso o produto esteja defeituoso ou não conforme, o cliente poderá solicitar a devolução ou substituição do mesmo. Os custos de devolução, nestes casos, serão assumidos pela Soremat.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A Soremat não poderá ser responsabilizada por danos indiretos ou imprevistos, incluindo perda de lucro, perda de dados ou outros prejuízos resultantes do uso do site ou dos produtos adquiridos.

6.2. A responsabilidade da Soremat limita-se ao valor pago pelo cliente pela encomenda em questão.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site da Soremat, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos, está protegido por direitos de autor e não poderá ser copiado, reproduzido ou distribuído sem o consentimento expresso da Soremat.

8. Resolução de Litígios

8.1. Qualquer litígio relacionado com a utilização do site ou com os produtos adquiridos será resolvido de acordo com a legislação portuguesa.

8.2. Em caso de conflito, o cliente poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios ou aos tribunais competentes da comarca das Caldas da Rainha.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, ou sobre as suas encomendas, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

• Email: compras@soremat.pt
• Telefone: +351 914 912 392